Processo 273199/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:16
Autuado em 31/03/2015 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3651/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2016 Acórdão   3651/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2016 Acórdão   3651/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 08:59 do Protocolo 431103/16
24/05/2016 08:56 do Protocolo 431111/16
25/04/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 2326/2016 - DP
04/04/2016 11:13 Devolução do Ofício OCN - 1248/2016 - DP
26/01/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50386/16
26/01/2016 14:34 do Protocolo 50319/16
18/01/2016 12:06 AR do ofício OCN - 146/16 - DP
28/09/2015 11:09 do Protocolo 763838/15
10/09/2015 09:28 do Protocolo 712974/15
24/08/2015 13:27 AR do Ofício OCN - 5070/2015 - DP
30/04/2015 13:37 do Protocolo 357937/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2016 Ofício de Contraditório   2326/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1248/ 2016   
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   146/ 2016   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5070/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2046/2016
04/08/2016 1415 Acórdão nº 3651/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 28/07/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1534/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 287/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 149/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 10:52 DP  
26/08/2016 07:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2046/2016 -
24/08/2016 10:49 COEX Informação nº 6022/2016 -
28/07/2016 19:00 STP Acórdão nº 3651/2016 -
28/07/2016 19:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2016 -
22/06/2016 18:05 GCIZL  
22/06/2016 16:55 DP Informação nº 11670/2016 -
17/06/2016 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1534/2016 -
08/06/2016 15:26 SMPjTC Parecer nº 6868/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas. Recomendações.
19/05/2016 07:55 DCE Instrução nº 123/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 976/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2813/2015 -
11/09/2015 12:39 DP Informação nº 26220/2015 -
11/09/2015 12:39 DP Informação nº 281/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Informação nº 3984/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Informação nº 7122/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Informação nº 7150/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 1248/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 146/2016 -
11/09/2015 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 2326/2016 -
10/09/2015 16:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
29/07/2015 13:01 DP Informação nº 19294/2015 -
29/07/2015 13:01 DP Ofício de Contraditório nº 5070/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 149/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 105/2015 -
01/04/2015 00:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4284/2015 -

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